Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura terá mudanças com viabilidade de prorrogação e menos exigências para municípios

Novo texto, de alteração da Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, de incentivo à cultura, foi aprovado no Congresso Federal e aguarda apenas sanção presidencial. As mudanças beneficiam, principalmente os pequenos municípios e também a viabilidade de prorrogação após o prazo estabelecido para o seu encerramento, em 2027.

As alterações são de autoria do líder do Governo Lula, o deputado federal José Guimarães, do Ceará. Entretanto, o projeto passou por mudanças na Câmara dos Deputados sob relatoria da deputada Jandira Feghali, para garantir maior previsibilidade dos compromissos financeiros e orçamentários das contas públicas.

Veja mais na reportagem da jornalista Luana Barros, no Diário do Nordeste > Lei Aldir Blanc: o que muda no repasse de recursos para a Cultura de estados e municípios

Por Letícia Menescal

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